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Nova gestão do porto de Santos faz reestruturação para abrir o capital
FOLHA DE S.PAULO
Sat, 20 Apr 2019 20:00

Nova gestão do porto de Santos faz reestruturação para abrir o capital

FOLHA DE S.PAULO
Sat, 20 Apr 2019 20:00

Renegociação de contratos, redução do número de funcionários, reordenamentos de terminais, arrendamentos de áreas, criação de escritórios no exterior, abertura de capital e até mudança no nome —de Codesp, Companhia Docas do Estado de São Paulo, para Santos Port Authority.

Nova gestão do porto de Santos faz reestruturação para abrir o capital


Apesar de estar há dois meses no cargo, é ampla a lista de mudanças que está na cabeça de Casemiro Tércio Carvalho, novo presidente do popularmente chamado porto de Santos, o maior do hemisfério Sul. 

Ele sucede Luiz Fernando da Silva, que ficou no cargo por três meses após a prisão de seu antecessor José Alex Oliva no âmbito da Operação Tritão, da Polícia Federal.

Carvalho assumiu a empresa em meio a investigações de favorecimento ilícito de empresas e pagamento de propina em gestões anteriores, problemas que ele diz enfrentar no detalhe.
Uma de suas primeiras providências foi derrubar as paredes dos escritórios e colocar a diretoria em ambientes coletivos para que todos pudessem se observar.

“Trouxemos gente do mercado, com experiência comprovada. Agora temos profissionais especializados em direito corporativo, para estabelecer padrões de governança”, diz.

Para ele, “a empresa tem um bom arcabouço normativo, mas ele não funcionava. Nossas salas agora são abertas. Queremos um ambiente ágil e meritocrático em todos os sentidos.”

Em seu extenso plano é preciso, em linhas gerais, cortar custos e ampliar receita.

Um das medidas mais importantes será enxugar o quadro funcional. A empresa tem hoje 1.300 empregados diretos e 900 indiretos. Pela normal internacional, o ideal seria ter cerca de um terço disso.

Para agilizar a redução de funcionários, até o início de 2020 será lançado um PDV (plano de demissão voluntária). “Temos pelo menos 450 já aptos a se aposentar. Se houver caixa para pagar as indenizações, o PDV poderá sair ainda neste ano”, diz Carvalho.

O processo inclui ainda fixar metas de produtividade, diz ele, para implantar uma “nova cultura organizacional”.

Ainda do lado das despesas, a estatal vai se desfazer de ativos que considera pouco viáveis. O primeiro deles é o Terminal Público Pesqueiro de Laguna, em Santa Catarina. A Codesp negocia o repasse do porto a uma estatal do governo catarinense.
As renegociações de contratos com clientes, importantes para o aumento de receitas, já começaram. A gestão de Carvalho fechou três dos chamados contratos de transição —que venceram, mas podem ser renovados até a realização de um novo leilão das áreas.

Foram prorrogados os terminais operados por Fibria, Pérola e Transbrasa, com reajustes de 75%, 68% e 32% nos valores pagos à Codesp, respectivamente.

“Trouxemos gente que já trabalhou no lado dos clientes para fazer as planilhas de custo abertas, e conseguimos chegar a preços mais justos.”

O arrendamento de áreas com contratos a vencer é um dos pontos principais para da estratégia. A Codesp planeja levantar cerca de R$ 500 milhões de investimentos no porto em quatro áreas.

Duas já tiveram edital lançado e vão a leilão em agosto. Uma delas, a STS 13A, será destinada à instalação de granéis líquidos, na Ilha de Barnabé, e deverá receber aportes de R$ 111,7 milhões.

A outra, STS 20, chegou a ser licitada no ano passado, mas não houve interessados. A área terá um terminal para graneis minerais e terá investimentos de R$ 219,5 milhões.

O edital estipula o valor mínimo de R$ 1 para as outorgas. 

O porto também vai reordenar e arrendar uma área atualmente dividida entre terminais operados por Rodrimar, Deicmar e Ecoporto. 

Também serão unificados em uma única instalação para cargas minerais os armazéns hoje ocupados por Fibria e Rodrimar.

A Codesp estuda, ainda, novos arrendamentos em um local que envolve a área ocupada hoje pela Norfolk, com os berços de atracação 5 e 6, e no terminal do grupo Libra, em recuperação judicial.

O Libra anunciou que os armadores terão os contratos encerrados neste mês. 

O contrato do porto com o grupo, em recuperação judicial, termina em maio de 2020. O TCU (Tribunal de Contas da União) anulou a prorrogação do termo até 2035.

O terminal da Localfrio, na margem esquerda do porto, em Guarujá (SP), deverá ser relicitado ou ser arrendado para áreas contíguas.

Ao mesmo tempo em que levanta recursos, está no radar adquirir áreas para futuras expansões do porto.“É preciso ter novos ativos logísticos para atender a demanda daqui a 20 ou 30 anos. Vamos já fazer projeto, licenciamento ambiental e ocupar áreas, preparando o terreno para construção posterior.”

Outra meta é internacionalizar o porto. Para isso, Carvalho quer usar embaixadas brasileiras e escritórios da Apex Brasil (agência de fomento às exportações) como pontos do porto de Santos no exterior. 

Bélgica, China, Hong Kong, Malásia e Singapura são destinos prioritários.

Pacote de concessões inclui até canal e rede de saneamento
A Codesp prepara um pacote de concessões de áreas e serviços hoje realizados pela estatal. A primeira da fila envolve o canal de navegação.

“Queremos ter o modelo dessa concessão pronta em quatro meses. Depois, o projeto ainda passa pelo TCU e por cem dias de consulta pública”, diz Carvalho.

“O objetivo de Santos é atender 100% da nossa demanda. Vamos conceder o canal para ganhar agilidade. O plano envolve atividades como dragagem, sinalização, balizamento, monitoramento ambiental e o tráfego.” 

A ideia, segundo ele, é que a Codesp continue com o poder sobre o controle das movimentações de navios. “O comando ainda será nosso, mas executado totalmente pelo operador do canal.” 

A remuneração do vencedor do certame seria variável de acordo com a demanda e com indicadores como, por exemplo, o tempo de fila dos navios e o total de movimentos realizados no trimestre.

Um conjunto de 30 quilômetros de ruas e avenidas às margens dos terminais também será concedido.

“Não é a função do administrador do porto fazer pavimentação, não é o que fazermos de melhor. O modelo de concessão rodoviária é ideal.”

O concessionário seria responsável por pavimentação, sinalização, iluminação e monitoramento das vias. Em contrapartida, poderia cobrar tarifas por quilômetro rodado a cada caminhão.

A estatal também pretende mudar o regime da Portofer, ferrovia operada pela Rumo e com contrato até 2025. A Codesp quer negociar com a própria Rumo e com MRS e VLI um sistema de condomínio ferroviário.

Pelo plano, as três empresas teriam acesso aos trilhos e os investimentos seriam rateados a depender do volume transportado por cada marca.

“Temos prevista a instalação de um pátio de manobras e novas faixas de trilhos para viabilizar o acesso de trens aos terminais em períodos de chuva, por exemplo.”

A hidrelétrica de Itatinga, inaugurada em 1903, também deve ser concedida, após passar por uma readequação de sua tensão, atualmente fora dos padrões de mercado.

“É um ativo deficitário, mas que pode ter alguma atratividade depois de ser readequada. Estamos em negociação com a CPFL para analisar a viabilidade dessa conversão”, afirma Carvalho.

Se não houver interessado, a usina será fechada e deverá virar uma área de visitação pública. Com isso, a área  em que está instalada poderá ser usada como compensação ambiental em futuros projetos, de acordo com a estatal.

Os serviços de água, esgoto e de gestão dos resíduos sólidos produzidos na área do porto também serão concedidos em um único contrato.
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