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Câmara instala comissão especial e inicia prazo de tramitação da Previdência
FOLHA DE S.PAULO
Thu, 25 Apr 2019 15:34

Câmara instala comissão especial e inicia prazo de tramitação da Previdência

FOLHA DE S.PAULO
Thu, 25 Apr 2019 15:34

Câmara instala comissão especial e inicia prazo de tramitação da Previdência
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (25) a segunda fase da tramitação da reforma da Previdência, instalando a comissão especial que analisará o conteúdo da proposta. 

A presidência do colegiado será do centrão, com Marcelo Ramos (PR-AM), e a relatoria ficará com o tucano Samuel Moreira (PSDB-SP), próximo ao secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. 

Nesta fase, a proposta será analisada quanto ao mérito. A principal preocupação de defensores do projeto é de tentar evitar que ela seja muito desidratada. 

O governo quer uma redução de pelo menos R$ 1 trilhão em uma década com a reforma.
Partidos já avisam que vão retirar do texto as mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos miseráveis. Mas há muitas outras demandas, como por exemplo a retirada da capitalização, da desconstitucionalização, e do regime para os estados. 
A partir de agora, há um prazo de dez sessões para a apresentação de emendas. 

No total, a comissão terá 40 sessões para analisar o projeto, que precisa de maioria simples para aprovação –no caso da presença de todos os membros, isso significa que o governo precisa de 25 votos. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que a tramitação nesta fase pode durar até 70 dias. 

Assim, sobra pouco tempo para a votação em plenário ainda no primeiro semestre, como quer o governo Jair Bolsonaro. 

A comissão só deve começar a debater de fato a reforma no dia 7 de maio. Isso porque, com o feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta-feira (1º), deputados não devem vir para Brasília na próxima semana. 

Para aprovar a proposta, o governo terá de negociar com os partidos do centrão, que detém a maioria das cadeiras na comissão e têm imposto derrotas ao Planalto como maneira de demonstrar força política. 

Os mais descontentes são o PP e o PR ---este último, contemplado com a indicação do presidente da comissão, articulada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, com líderes. 

A oposição deve aproveitar a disposição do centrão para ajudar na obstrução da votação da reforma. O plano é tentar adiar ao máximo as etapas da tramitação para evitar que o texto seja votado no primeiro semestre.